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Julho
Nacionalidade portuguesa para netos de cidadão português.
Com base na Lei de nacionalidade portuguesa vigente, será facultado ao neto de cidadão português requerer a nacionalidade portuguesa, por meio de procedimento que tramitará exclusivamente em Portugal.
Atualmente, o tempo estimado para um processo de nacionalidade para netos é de aproximadamente 24 meses, podendo este prazo sofrer variações, conforme eventuais questionamentos ou solicitação de documentação complementar por parte da administração pública portuguesa.
Assim, para o êxito deste pedido será fundamental uma análise criteriosa de todos os documentos legalmente exigidos, para que desde o início seja garantido que que todos os requisitos legais para a atribuição desta nacionalidade foram atendidos, o que favorecerá a tramitação deste pedido.
O interessado na obtenção da nacionalidade portuguesa poderá constituir um advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, o qual poderá atuar desde a organização dos documentos, iniciando pelo registro de nascimento do cidadão português, juntamente dos demais documentos a seguir mencionados, fazendo a análise destes com base na Lei de nacionalidade portuguesa, bem como a elaboração e propositura do pedido diretamente em Portugal, acompanhando todo o processo até decisão final de atribuição da nacionalidade, para que o cliente apenas solicite emissão de seu passaporte no consulado de Portugal no Brasil.
Relação de documentos necessários:
1) Certidão de nascimento do requerente;
2) Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
3) Atestado de antecedentes criminais brasileiro, e demais países que tenha residido após os 16 anos de idade;
4) Cópia autenticada de documento de identidade;
5) Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português;
6) Certidão do registo de nascimento do avô ou avó português.
O processo de pedido de nacionalidade possui oito fases:
1. registro no sistema;
2. verificação se todos os documentos necessários foram entregues;
3. verificação se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais;
4. para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes;
5. verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade;
6. decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa;
7. regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.
Ficou com alguma dúvida, ou deseja maiores informações, poderemos te auxiliar.
Daniel Aprile Leme.
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